Preparatório: básico para concurso de Professores
Prof. Pércio
Profa. ZEZA
CONTEÚDOS PARA VER OU BAIXAR:
- Módulo 1 – Introdução ao Direito da Educação
- Constituição Federal BR/88
- Lei 9394/96 – LDB (geral)
- Diretrizes Nacionais da Educação Básica (sinteses)
- Resolução CNE/CEB Nº 4/2010 – DCNEdB
- Lei 13415/17 (Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral)
- Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13146/20015)
- Dec. 7611/11 (Educação Inclusiva-Pessoa com deficiência)
- Dec. 3276/99 (formação docente da educação básica)
- Diretrizes Ed Básica em Florianópolis (Caderno de Estudos-I)
- Diretrizes Ed Básica em Santa Catarina (Caderno de Estudos-II)
- DCNs_Texto Capacitação
- Lei 1305/2014 (Plano Nacional de Educação-PNE)
HISTÓRICO: LDB antigas revogadas pela LDB 9394/96